Na última sexta-feira 8 de Dezembro de 2017, no Auditório Manoel Morais aconteceu a III Audiência Pública do PME. O objetivo do evento foi à apresentação da Avaliação e Monitoramento das metas e estratégias do Plano Municipal de Educação. (PME).
O PME entrou em vigor em 2015 e foi elaborado para os dez anos seguintes, com vigência até 2025. Ele foi baseado em 20 metas de melhorias gradativas do ensino federal, estadual e municipal. Foram elaboradas através de estudo técnico realizado por profissionais da área de educação.
O evento começou unindo educação e música, com uma apresentação da Orquestra de Violão – Sonho Musical.
Na oportunidade, a Secretária de Educação- Valdenice Pimentel, relatou a importância do trabalho em equipe, bem como da relevância que o PME tem para o município de Várzea Nova.
Na oportunidade, a Secretária de Educação- Valdenice Pimentel, relatou a importância do trabalho em equipe, bem como da relevância que o PME tem para o município de Várzea Nova.
O evento também contou com a presença do Prefeito Municipal João Hebert Araújo, Representante do Poder Legislativo o Presidente da Câmara de Vereadores Arlivan Pimentel, Representante do Sindicato da APLB, Professores, Gestores Escolares, Coordenadores Pedagógicos e a Sociedade Civil.
A Audiência Público teve início às 08:00 e terminou às 17:30h. A Secretária de Educação a Professora Valdenice Pimentel, agradeceu a presença e participação de todos e destacou que é preciso por meio de nossas atitudes buscarmos uma Educação de Qualidade.
Divulgação
O ex-prefeito de Mirangaba, Dirceu Mendes Ribeiro (PSL) teve suas contas, relativas ao exercício financeiro de 2016, rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA). Com esse resultado, o ex-prefeito soma três contas reprovadas ao longo de apenas um mandato como Chefe do Executivo. Além de 2016, Dirceu Ribeiro também sofreu rejeição de suas contas relativas a 2014 e 2015.
No parecer publicado pelo TCM, o Conselheiro Raimundo Moreira aponta uma série de irregularidades cometidas pelo ex-prefeito, sobretudo as relacionadas a: 1 - Descumprimento do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata da proibição do Gestor nos últimos dois quadrimestres do seu mandato contrair obrigações de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele; 2 - Extrapolação continuada do limite da despesa com pessoal; 3 - Irregularidades em processos de pagamento; 4 - Ausência de desconto do IRRF; 5 - Saída de numerário de contas bancárias sem documentação de suporte; 6 - Admissão de Servidores sem a realização de concurso público e criação indevida de cargos comissionados; 7 - Ausência de Ressarcimento de recurso à conta do FUNDEB.
Segundo o relator Conselheiro Raimundo Moreira, diante das graves irregularidades apontadas nas contas do ex-prefeito Dirceu Ribeiro, o TCM decidiu aplicar multa no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), de acordo com os parâmetros da Lei Complementar nº 006/1991, art. 76, III, "c"; Ressarcimento de R$ 97.742,70 (noventa e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos), sendo R$ 1.838,00, em razão da ausência de encaminhamento de processos de pagamento e R$ 95.904,70, em razão da saída de numerário da conta bancária sem documento de despesa, e, com base no art. 5, IV, da Lei nº 10.028/2000, e multa de R$ 38.880,00 (trinta e oito mil e oitocentos e oitenta reais), em razão de ausência de recondução da despesa com pessoal aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Quando lemos a história de Israel ficamos maravilhados com o cuidado e provisão de Deus para com o seu povo escolhido, desde a chamada de Abraão, passando pela libertação dos hebreus no Egito, e as inúmeras vitorias em batalhas onde o senhor com sua potente mão deu a vitória aos israelitas frente aos inimigos.
Porém quando nos aprofundamos na narrativa vemos que com o passar do tempo houve um distanciamento do povo em relação a Deus e isso trouxe consequências para os filhos de Israel. Vemos isso nitidamente quando estudamos os livros dos profetas. Muitos consideram todos eles como fosse um só livro, pois todos os 16 tratam basicamente do mesmo assunto: A decadência e a redenção de Israel e Judá.
Analisando os escritos dos profetas, podemos notar que entres os hebreus houve uma rebeldia contra o Deus que os tinha tirado da escravidão, em todas as profecias vemos o Senhor lembrando a seus filhos como os tinha feito povo seu, os livrado dos inimigos e os feito prosperar. Entretendo os israelitas continuavam a sacrificar à deuses estranhos, tomar mulheres de outras nações, se acharem autossuficientes e tomarem decisões sem consultar o Pai.
Meditando no capitulo 8 do livro do profeta Oséias, vemos as consequências que tais atitudes trariam ao povo. O texto começa com o Senhor falando o que levou a decadência da nação, “[...] quebraram a minha aliança e se rebelaram contra a minha lei.”. Israel rejeitou a lei do seu Deus, esqueceu-se de seus ensinamentos e preferiu seguir seu próprio caminho, é interessante notar que esse foi o princípio de toda a queda de uma nação que foi escolhida pelo grande “Eu Sou” e que a levou a ser castigada, o fato é que quando abandonamos os princípios divinos passamos a agir por nosso próprio entendimento, e não mais guiados pela vontade de Deus. Logo em seguida nos diz que aquele povo clamava e dizia “Nós te conhecemos ó nosso Deus”., Porém rejeitava a sua vontade. O versículo 4 segue “Eles instituíram reis sem o meu consentimento, escolheram líderes sem a minha aprovação”. Tal atitude pode trazer desordens em todas as áreas da nossa vida, pois quando passamos a não depender totalmente do agir do Pai, o provável é que tomemos caminhos errados, levados pelas emoções, ansiedade e vaidades, nos tornamos egoístas e passamos a acreditar que só pela nossa força humana conseguiremos vencer todas as batalhas.
Seguindo no capitulo, os versículos de 7 a 11, nos mostram quais as consequências para os israelitas por terem abandonado seu Deus. “Eles semeiam vento e colhem tempestade, talo sem espiga que nos produz farinha, ainda que produzisse estrangeiros o devorariam”. Isso demostra que longe dos propósitos do Senhor, o povo se tornou improdutivo, apesar de muitas vezes aparentar sucesso no fim era destruição, sem a direção daquele que nos formou e que nos conhece por completo, ficamos vulneráveis, presos a nossas próprias limitações e em situações de conflito, estando sozinhos, temos a tendência a optar pelo caminho errado.
Quando nós entregamos totalmente nossa existência ao Senhor, não temos dúvidas, não tentamos derrubar as adversidades com nossas forças, mas confiamos e conhecemos a quem servimos e temos a certeza que Ele cuida e guerreia por nós, em meio a tomada de decisões nos prostramos e buscamos a direção daquele que nos criou pois sabemos que nos conduzirá por um caminho que nos levara a vitória. Depender de Deus é aceitar que sozinhos não conseguimos chegar a lugar algum, é nos livrar de todo orgulho, entender que nossos caminhos são falhos, mas os caminhos do Senhor são perfeitos.
Devemos a cada dia observar as escrituras, nos firmar nos princípios de nosso Deus, e entender que dependemos inteiramente da sua vontade, e deixarmos ele guiar nossos passos, não querer nada para nós mesmo, mas cada parte de nossa vida seja para Ele a para glória dEle.
Graça e Paz a todos.
Ânthoni Xavier Bahia Firme
Biomédico, CEO da Bahiamed,
Ministro do Evangelho
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), denunciou o ex-prefeito do Município de Remanso Celso Silva e Souza e outras 16 pessoas por crimes de peculato e fraude a licitações à Justiça. Alvos da operação ‘Carro Fantasma’, deflagrada no último dia 21 de novembro, eles são acusados de envolvimento em um esquema que desviou quase R$ 10 milhões do erário municipal. Segundo os promotores de Justiça, a associação criminosa funcionava por meio de emissões mensais de notas fiscais inidôneas e sublocação de veículos ‘fantasmas’, que não existiam ou não prestavam nenhum tipo de serviço público. Foram oferecidas três denúncias, sendo uma por fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos; outra por crime de peculato (que consiste na subtração ou desvio, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, por funcionário público) a núcleo do Poder Executivo; e, por fim, uma por crime de peculato ligado a núcleo do Poder Legislativo.
Além do ex-prefeito de Remanso, foram denunciados Arismar Silva e Souza, ex-secretário de Administração e Finanças do Município; José Mário da Conceição, sócio-proprietário da JMC Construtora, Comércio e Serviço; Erasmo Paulo Fernandes Ribeiro, responsável pela empresa Consulte Licitação; Ulisses de Araújo Costa Assis, ex-pregoeiro da Prefeitura; Arão Dantas dos Santos e Nelson Senna de Carvalho Filho (Réus Colaboradores), ex-funcionários da JMC Construtora por crimes de fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos. Os denunciados atuaram em um grupo delituoso que frustrou e fraudou, mediante diversos ajustes e restrição da publicidade, o caráter competitivo dos pregões presenciais nº 03/2014 e 04/2015, obtendo vantagens ilícitas dos objetos das licitações. “Eles simulavam publicações em sítios da internet de empresas privadas, com publicações com datas retroativas, apenas para tentar induzir a erro os órgãos de controle e buscando legitimar as licitações. Por isso nenhum outro empresário ou cidadão compareceu às sessões de licitações, de modo que a única a se fazer presente era a JMC”, afirmaram os promotores de Justiça. Foi constatado ainda que, apesar da JMC ser vencedora nas licitações para locar 49 veículos às diversas secretarias da Prefeitura de Remanso, a empresa não detinha frota de veículos suficiente, possuindo apenas quatro veículos, duas motos e dois carros, conforme registros do Detran e Denatran.
Também foram denunciados José Mário da Conceição, sócio-proprietário da JMC Construtora; Felipe Santos Costa, chefe do setor de Contabilidade da Prefeitura; o comerciante José Carlos Rodrigues da Silva; o ex-secretário de Esportes do Município Tomaz Neto Rodrigues da Silva, além do ex-prefeito Celso e Silva e seu irmão Arismar; e Arão Dantas e Nelson Senna pelos crimes de peculato ligado ao Núcleo do Poder Executivo. E os vereadores José Ailton Rodrigues da Silva, Renata Lemos Rosal do Valle, Cândido Francelino de Almeida, Mailto de Franca Brito, Domingo Sávio Ferreira de Castro, Cristiano José Moura Marques; e o ex-vereador Jorge Brito Alves, pelos crimes de peculato ligado ao Poder Legislativo. Segundo consta nas denúncias, por meio dos contratos celebrados com a JMC Construtora, os membros da organização criminosa desviaram dinheiro público em prol do ex-prefeito, secretários municipais, vereadores, servidores públicos municipais e empresários, dentre outros.
Fotos: Guilherme Weber Rodtag Fotografias / Divulgação
Ausência de equipes médicas, medicamentos e merendas vencidas, e estruturas mal- conservadas foram as principais irregularidades encontradas durante uma ação simultânea de fiscalização realizada hoje, dia 7, em 53 unidades de saúde e de ensino estaduais e municipais de 15 municípios baianos, pela Rede de Controle de Gestão Pública, da qual faz parte o Ministério Público estadual. Nas escolas, foram constatados problemas de infraestrutura como infiltração nas paredes e tetos, carteiras e computadores danificados ou amontoados, instalações elétricas inadequadas, quadras de esportes deterioradas, banheiros sujos com vasos sanitários inapropriados, além das merendas vencidas. Alusiva ao “Dia Internacional de Combate à Corrupção”, comemorado em 9 de dezembro, a fiscalização teve o objetivo de coletar informações que vão subsidiar um acompanhamento mais rigoroso da aplicação de verbas públicas destinadas às áreas de saúde e educação destes municípios, estimadas em um total R$ 100 milhões.
Com participação de pelo menos 70 pessoas, entre membros e servidores do MP e representantes de outros órgãos de fiscalização, a ação adotou a metodologia do programa do MP 'Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio', que consiste em visitas aos postos e escolas, com aplicação de formulários/questionários elaborados para registrar as inconformidades identificadas nos estabelecimentos. Segundo o gerente do programa, promotor de Justiça Adriano Marques, as informações dos questionários serão lançadas no sistema de banco de dados do 'Milênio', para gerar um relatório que será encaminhado aos órgãos responsáveis, a exemplo das Vigilâncias Sanitárias e Secretarias municipais e estaduais de Saúde e Educação. “Mesmo com esta verba, encontramos escolas e postos sem as condições adequadas de funcionamento. É fato que os recursos públicos não estão sendo aplicados da forma correta. Por isso é importante que se perceba in loco, para uma fiscalização mais rigorosa”, afirmou. Ele lembrou que a 'Operação Adsumus' decorreu da apuração de irregularidades constatadas durante visitas realizadas em escolas.
,O promotor destacou a importância da população colaborar com o MP. “É importante que a comunidade participe das visitas e indique às Promotorias de Justiça as piores escolas e postos. O dia da visita é sempre anunciado com antecedência”, afirmou.
do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Moralidade Administrativa (Caopam), promotor de Justiça Luciano Taques, informou que a adoção da metodologia do 'Milênio' pela Rede de Controle deverá resultar num compartilhamento de uma rica base de dados que aprimorará a rede de fiscalização. Sobre a ação de hoje, ele afirmou que ela “se diferenciou das demais, que priorizam a conscientização, porque estamos fazendo uma ação efetiva de fiscalização, com objetivo de combater a corrupção”. Ele visitou duas unidades de saúde de Canabrava. Na capital, foram ao todo oito postos de saúde e quatro escolas municipais e estaduais, nos bairros de Plataforma, Rio Vermelho, Barbalho e Canabrava.
As visitas de fiscalização aconteceram em Salvador, Euclides da Cunha, Jacobina, Santo Antônio de Jesus, Esplanada, Una, Ibotirama, Nazaré, Jequié, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Cruz das Almas, Aporá, Casa Nova e Lençóis. Participaram da fiscalização promotores de Justiça, procuradores da República, integrantes da Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Contas. Do Ministério Público estadual, os Centros de Apoio às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam); de Defesa da Educação (Ceduc) e da Saúde (Cesau) e os Grupos de Atuação Especial em Defesa da Educação (Geduc); de Defesa da Saúde (Gesau) e do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam).
De todas as cidades a quem o apostolo Paulo escreveu, Colossos é mais insignificante. Tratava-se de uma pequena cidade comercial e sem importância devido à proximidade à Laodiceia e Hierapolis. A sociedade Colossense era formada por diversas raízes culturais, fruto dos diferentes povos que ali tinham se instalado, isto pode ter contribuído para uma aparente confusão que esta igreja parecia estar passando.
É forte a teoria de que Paulo redigiu esta carta para combater uma “Heresia Colossense” que estava se disseminando em meio aos cristãos. Essa tese foi levantada em 1875 pelo Bispo Lighthfot. Embora não seja possível dar uma definição clara de qual seria esse sistema herético, parece bem evidente o fato que o apostolo tinha a intenção de combater falsos ensinamentos, e que os principais pontos podem ser esclarecidos e podem ser de grande valia para o momento que atravessamos hoje.
Ao examinarmos as escrituras da carta aos Colossenses, fica claro que Paulo tem a intenção de combater uma ameaça específica à igreja, e quando nos atentamos ao que ele diz em relação aos sistemas filosóficos que imperava naquela época ficam claros os dogmas básicos da “Heresia Colossense”.
A heresia estava baseada principalmente no dualismo, ou seja, os ensinamentos que perturbavam aquela igreja faziam uma conjectura comum na filosofia grega, afirmando que o universo material como o imaterial eram co-eternos. Isto é, a matéria não foi criada por Deus. Outro falso ensinamento dizia que Deus existia de forma distante e pacifico em relação ao que acontece no mundo. Então quando lemos Colosenses e vemos os temas que o apostolo enfatiza vemos que as crenças defendidas pelos falsos ensinadores estavam corrompendo esta igreja primitiva.
Ou seja, os cristãos estavam permitindo que pensamentos exteriores adentrasse e ganhasse espaço no meio deles, o problema com tais filosofias é que elas são kenes apates, um “engano vazio”. Como um balão decorado, as filosofias humanas podem parecer atraentes, mas são vazias, sem qualquer essência para apoiar e sustentar sua existência. Além disso, esses ensinamentos dependem da mente de homens falíveis e corruptíveis. A principal razão de Paulo enviar uma resposta vigorosa é pelo fato de que a “heresia colossense” depreciava de forma veemente a papel central do cristianismo de Jesus Cristo.
Em tempos de informações em tempo real, e um mundo totalmente conectado é comum que apareça todo tipo de doutrina e interpretação do santo evangelho, porém devemos estar atentos e não se deixar levar por falsas filosofias. Os mestres da “Heresia Colossense” exortavam os cristãos a irem além de Cristo para encontrarem sua plenitude, isso poderia ser alcançado pela adoração aos poderes mais elevados do que Jesus. Muitas vezes podemos estar nos deixando levar por doutrinas que nos faz ir além do Cristo nos ensinou. Paulo nos alerta em Col 2:6-8 a continuarmos a viver naquilo que recebemos de Jesus, firmados na fé e enraizados nEle como fomos ensinados, e nos afastar das filosofias falsas e enganosas para não sermos escravizados por elas. Mas como conseguimos tal firmeza? Crescendo no conhecimento não apenas teórico, mas pessoal do nosso Deus, só vamos nos distanciar das falsas doutrinas se conhecermos a quem servimos, e assim nos fortalecer por seu próprio poder glorioso. Paulo nos explicou o segredo, está na oração que ele faz em Col 1 9-12 “Não deixemos de orar e pedir que sejam cheios do pleno conhecimento da vontade de Deus, toda sabedoria e entendimento espiritual e isso para que vivam de maneira digna do Senhor e em tudo possam agrada-lo, frutificando em toda boa obra crescendo no conhecimento de Deus e sendo fortalecido com todo poder”.
Seriamos tolos se nos impressionássemos com os sábios deste mundo, e falhássemos em nos lembrar de que não importa quanto o intelecto deles possa ultrapassar o nosso, o melhor deles nada é comparado com a sabedoria de Deus revelada em Cristo e registrada na palavra de Deus.
Ânthoni Xavier Bahia Firme
Biomédico,
CEO da Bahiamed,
Servo do Senhor e
Ministro do Evangelho
Por volta das 18hs desta sexta-feira(24), um grave acidente entre duas motocicletas causou a morte do produtor rural e vaqueiro João Ferreira da Silva, 68 anos, conhecido por João Preto e deixou gravemente ferido Roberval Pereira de Jesus, 47 anos, conhecido pelo apelido de Codorna. De acordo populares que prestaram socorro as vítimas, os dois condutores não usavam capacetes e se chocaram frontalmente em uma rua da Comunidade de Mulungu. Casado há 44 anos, com a dona de casa Rosa Maria, João Preto deixa 9 filhos e vários netos.
O outro condutor segue internado em estado grave com afundamento da face em Feira de Santana.
Aconteceu um grave acidente na tarde desta sexta feira 24/11 na BA 052 no local conhecido como Serra do Angelim. Houve uma colisão frontal entre um veiculo Duster que vinha de Jacobina com dois ocupantes que iriam participar de um encontro religioso da Igreja Congregação Cristã que aconteceria na cidade de Utinga.
No carro vinham Luiz Cavalcante Lima (59) e Gerson Souza Reis (57), eles colidiram frontalmente com um caminhão carregado de material reciclado que iria para Feira de Santana. Luiz Cavalcante Lima foi atendido na Emergência do Hospital São Vicente de Paulo com fortes dores no tórax, já Gerson Reis que vinha guiando o veículo ficou preso às ferragens e foi resgatado por uma equipe do SAMU conduzido ate a Emergência do Hospital São Vicente de Paulo onde foi atendido, entubado e transferido em estado grave para o Hospital Regional em Irecê. O motorista do caminhão nada sofreu.(Por Cláudio Fernandes)
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As principais lideranças do PSDB da Bahia alinharam o discurso interno na construção da chapa que conduzirá o deputado federal João Gualberto para mais um mandato a frente do partido no estado, contudo, o racha nacional também reflete na realidade local. Para o deputado estadual, Adolfo Viana, o artigo escrito por Fernando Henrique Cardoso deve nortear os tucanos e é preciso construir a unidade no ninho tucano.
"Nosso eterno presidente tem razão. O PSDB é um partido muito grande e é natural que haja divergências, mas elas precisam ser discutidas e resolvidas internamente para que nós possamos chegar unidos nas eleições de 2018. O PSDB tem um projeto para o país e vamos defendê-lo".
Adolfo defende no intramuros a saída do partido da governo Michel Temer, no entanto, acredita que é preciso focar nos problemas atuais e agudos do estado da Bahia. "O governo Rui Costa está fazendo um trabalho temeroso na Segurança Pública. Como deputado estadual estou focado nos problemas da Bahia e eles não são poucos".
O parlamentar afirma tambem que em 2018 o PSDB vai marchar o prefeito de Salvador na eleição para governador e não esconde que apoia o nome do deputado federal Jutahy Magalhães para compor a chapa em uma das vagas para o Senado. Adolfo será candidato a deputado federal.(ASCOM)
Fotos: SSP/BA
Uma operação conjunta das polícias Civil e Militar deflagrada, na quarta-feira (8), em Juazeiro, levou às prisões de Alex dos Santos Oliveira e, algumas horas depois, de Marcos Jorge Rodrigues de Souza. O primeiro foi flagrado numa borracharia com 440 litros de óleo diesel, um fuzil 762, munições e 71 bananas de dinamite enterrados, e o segundo, que já tem passagens por venda ilegal de combustível, é o proprietário do local.
Os policiais chegaram à borracharia, no Distrito de Juremal, depois de denúncias encaminhadas à Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Juazeiro), informando que o estabelecimento, às margens da BR – 407, era utilizado para vender combustível adulterado e para encontros de pessoas envolvidas com assaltos a banco e tráfico de drogas. Investigações realizadas na região confirmaram as denúncias.
Responsável pela borracharia, Alex não soube explicar a procedência de parte do combustível ali encontrado, revelando possuir uma quantidade maior enterrada no quintal de sua residência, em frente ao estabelecimento. No local, o óleo diesel estava acondicionado em tambores. O fuzil, as munições e a dinamite também estavam enterrados no mesmo local.
Marcos, que também estava na borracharia quando a polícia chegou, conseguiu fugir antes de ser preso, mas foi localizado, algumas horas depois, por policiais da 17ª Coordenadoria Regional da Polícia do Interior (Coorpin/Juazeiro), da Rondesp Norte e das 74ª e 75ª CIPMs, escondido na residência de uma tia, também no Distrito de Juremal.
Com passagem por roubo em Salvador, Alex foi autuado em flagrante pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, posse de artefato explosivo e comércio clandestino de combustível. Marcos, por sua vez, foi autuado por comércio clandestino de combustível. Um rádio portátil de comunicação e dois carregadores também foram apreendidos na casa de Alex. Os dois foram encaminhados ao sistema prisional.
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As contas do ex-prefeito de Campo Formoso, Eurico Nascimento, relativas ao exercício de 2016, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (09/11). O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra o ex-prefeito pelo descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que os recursos em caixa não foram suficiente para quitar os restos a pagar inscritos em 2016, e para que seja apurada a prática de improbidade administrativa na prorrogação indevida de 10 contratos, no valor total de R$33.865.052,13, e a não apresentação à Inspetoria Regional do TCM de processo licitatório no valor de R$8.053.242,90.
O gestor foi multado em R$50.708,00 pelas irregularidades identificadas durante a análise técnica das contas e em R$64.800,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não comprovação da publicação dos relatórios de gestão fiscal referentes aos três quadrimestres. E terá que ressarcir aos cofres municipais a quantia de R$1.515.355,57. Destes, R$1.492.955,00 pelo não encaminhamento de 34 processos de pagamento na prestação de contas mensal e R$22.400,57 pelo pagamento de subsídios aos secretários municipais acima do legalmente estabelecido.
Além de descumprir o artigo 42 da LRF, não pois deixou em caixa saldo suficiente para cobrir restos a pagar no montante de R$2.000.378,68, a relatoria apurou que o gestor promoveu a prorrogação de 10 contratos, no valor total de R$33.080.103,50, sem atender às exigências contidas no artigo 57, da Lei de 8.666/93. Além disso, não apresentou para análise do TCM processo licitatório para serviços de engenharia, no valor de R$8.053.242,90. O gestor também não investiu o percentual mínimo de 25% na educação municipal – tendo aplicado apenas 24,10% dos recursos específicos na área -, e descumpriu determinação do TCM ao não quitar 3 multas da sua responsabilidade, no total de R$10.500,00.
Cabe recurso da decisão.
Carnes bovina, suína e de bode foram apreendidas durante operação deflagrada pelo Ministério Público estadual, Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Vigilância Sanitária, Polícia Militar (24ª Companhia de Polícia) e Polícia Rodoviária Estadual no município de Jacobina. A operação, realizada ontem (19), teve o objetivo de fiscalizar o comércio de carne oriunda de abate clandestino na cidade, explica a promotora de Justiça Rocío Matos, que coordenou os trabalhos. O promotor de Justiça Pablo Almeida também participou da ação.
oxes e bancas que comercializam produtos de origem animal no Centro de Abastecimento da cidade foram fiscalizados. Também foram apreendidos frangos, vísceras, manteiga (132 kg), queijo e requeijão (225 kg) de origem clandestina e/ou em desacordo com as normas sanitárias. Um boxe do comércio de carne foi interditado, diante do fato da carne comercializada no local ser integralmente de origem clandestina, informou a promotora de Justiça. Foi interditado, também, local inadequado usado pelos comerciantes para salgar as carnes que seriam comercializadas de forma imprópria ao consumo. Com informações do MP/BA.
Uma mulher identificada por Luzia Romão Galdino foi presa em flagrante na tarde de quinta-feira (19) por policiais civis da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Irecê, no Norte da Bahia. Segundo a Polícia Civil, durante vistoria, foram encontradas numa sacola, 68 trouxinhas de maconha, totalizando 445 gramas e uma quantidade não divulgada de cocaína.
As drogas estavam escondidas dentro de sacos de salgadinhos. Ainda conforme a polícia, Luzia é mãe de um detento que é acusado de tráfico de drogas. A mulher foi conduzida para uma das celas do Complexo Policial de Irecê onde permanece presa à disposição da Justiça. Fonte: Central Notícia
Com promoção da LDV(Liga Desportiva Varzeanovense) na quarta rodada do Campeonato Municipal, a equipe da comunidade de Salinas, fez valer à tradição do clube vencendo por 2 X 1 a comunidade de Tanque Novo, no último jogo da fase de estréias da Taça Amarílio Mota Carneiro. Marcaram para o time Salinense, os jogadores Binho e Val, Del descontou para o Tanque Novo.
Neste domingo de temperatura elevada compareceram ao estádio 81 torcedores para uma renda de R$ 405,00.
À próxima rodada no domingo 8 de outubro, ganhará força pela disputa entre as equipes de Pé do Morro e JD com uma derrota cada. A luta por classificação será o ingrediente maior deste clássico, onde cada equipe apresentará reforços de outras praças esportiva.
Classificação
Grupo A:
1° Vila Nova - 3 pontos (Saldo 2 gols)
2° Internacional - 3 pontos (Saldo - 2 gols)
3° JD - 0 ponto (Saldo Negativo - 02 gols)
4° Pé do Morro - 0 ponto (Saldo Negativo - 03 gols)
Grupo B
1° Salinas - 03 pontos
2° Real Várzea Nova - 01 ponto (Saldo - 0 gol)
3° Santa Cruz - 01 ponto (Saldo - 0 gol)
4° Tanque Novo - 0 ponto (Saldo Negativo - 01 gol)
Org.: Liga Desportiva Varzeanovense.
Apoio: Prefeitura de Varzea Nova e Federação Bahiana de Futebol, Polícia Militar, Guarda Municipal e comércio local.
O Diário Oficial da União publicou o edital para o projeto básico da 1ª etapa do Canal do Sertão Baiano. “É o primeiro passo firme para levar água e garantir o desenvolvimento de uma região que reúne 44 municípios e onde vivem mais de 1,5 milhão de baianos”, afirma o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA).
A obra é uma das principais bandeiras do atual mandato de Aleluia. No ano passado, ele conseguiu incluir no orçamento da União recursos da ordem de R$ 15 milhões, que somados a uma emenda articulada com a bancada baiana, vão custear o projeto básico desta primeira etapa.
Aleluia lembra que, quando iniciou a articulação junto ao governo e à bancada baiana, o projeto do Canal do Sertão Baiano estava abandonado, sem dotação de recursos e sem nenhuma esperança de seguir em frente.
“Assumimos o compromisso, conseguimos os recursos para o projeto básico e hoje esse sonho começa a virar realidade. Não se trata de uma obra eleitoreira para a próxima eleição, mas de um projeto de longo prazo que é sem dúvida a maior intervenção no interior baiano das últimas décadas”, garante o deputado.
O parlamentar baiano observa que é um equívoco dizer que não há água no Rio São Francisco para o Canal. “Embora esteja atualmente em estado crítico, a vazão média do Velho Chico é de 1,8 mil metros cúbicos por segundo. Para o Canal, será preciso retirar 20 metros cúbicos por segundo, que não são permanentes”.
Aleluia ressalta que o projeto do Canal está associado à implantação de um programa eficaz de revitalização do São Francisco, que evite a queda da vazão do rio a situações críticas como a atual.
“Esta semana expus ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a proposta de criação de uma autoridade do Vale do São Francisco para justamente, com recursos da energia gerada nas usinas do rio, investir na revitalização, promover o desenvolvimento e gerir projetos”. A proposta de Aleluia se inspira na Autoridade do Vale do Tennessee, agência americana que realiza há anos com sucesso esse papel nos EUA.
Também chamado de Eixo Sul da Transposição do Rio São Francisco, o Canal do Sertão Baiano é um sistema adutor de multiuso com captação na margem direita do Rio São Francisco, que tem por finalidade reforçar o suprimento de água das bacias hidrográficas dos rios Salitre, Paraguaçu, Jacuípe, Curaçá-Vargem, Macururê, Tourão-Poções, Itapicuru e Vaza-Barris.
Ao todo, 44 municípios serão beneficiados com a obra que também assegura a implantação total dos 30 mil hectares do Projeto Salitre de Irrigação, e não apenas os atuais cinco mil hectares. “É importante ressaltar que não estamos apenas assegurando o abastecimento humano, mas criando condições de desenvolvimento social e econômico de uma região massacrada pela seca. O legado dessa obra para a região pode ser determinante para o futuro de todo o estado”, comemorou Aleluia.
Confira a lista das cidades que serão impactadas pelo projeto:
Andorinha, Antônio Gonçalves, Caém, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Capim Grosso, Filadélfia, Itiúba, Jacobina, Jaguari, Miguel Calmon, Mirangaba, Pindobaçu, Ponto Novo, Queimadas, Quixabeira, Santaluz, São Domingos, Valente, Senhor do Bonfim, Serrolândia, Candeal, Capela do Alto, Alegre, Gavião, Ichu, Mairi, Morro do Chapéu, Mundo Novo, Nova Fátima, Pé de Serra, Pintadas, Piritiba, Riachão do Jacuípe, São José do Jacuípe, Tapiramutá, Saúde, Uauá, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Ourolândia, Umburanas, Várzea Nova, Sobradinho e Juazeiro.
Na sessão ordinária desta terça-feira (29), o vereador Jairo Tínel Filho (PTB) apresentou a Indicação de Número 05/2017, solicitando do Poder Executivo a extensão de rede elétrica com instalação de dois postes com luminárias na Rua Professor Cosme Leonídio, no bairro Alto da Bela Vista, na sede de Mirangaba.
Durante pronunciamento na tribuna da Câmara, o vereador Jairo Filho ressaltou a importância da obra, que irá beneficiar principalmente os moradores da parte final da Rua Professor Cosme Leonídio, que está completamente às escuras, causando inúmeros transtornos, inclusive expondo os moradores à violência urbana, já que o local não dispõe de iluminação pública.
“Espero que o prefeito abrace essa causa, viabilizando junto à Coelba a extensão da rede, a instalação desses dois postes, bem como a colocação das luminárias, o que irá representar mais conforto e segurança para os moradores”, declarou Jairo Filho.
Da Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Mirangaba.
Dois projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, que autorizam a doação de lotes à igrejas evangélicas foram aprovados pela Câmara de Vereadores de Mirangaba na sessão ordinária desta terça-feira (29).
O Projeto de Lei Nº 296/2017, autoriza o Executivo Municipal a doar uma área à Igreja Adventista do Sétimo Dia no distrito de Canabrava.
Já Projeto de Lei Nº 297/2017, autoriza a Prefeitura Municipal a doar um lote, no Povoado de Lagoa de Canabrava, para a construção de um templo da Igreja Pentecostal Missão de Jesus Cristo.
Os dois projetos foram aprovados por unanimidade, porém, a vereadora Maria do Socorro (PSL) cobrou a presença dos representantes dessas igrejas, para que compareçam na próxima sessão, dando a oportunidade para que os vereadores possam conhecê-los, bem como tirar qualquer dúvida que possa surgir em relação às doações desses lotes.
O vereador Vivaldino Amorim (Chê), do PP, pediu vistas do 298/2017, que autoriza a Prefeitura Municipal a doar um terreno à Igreja Adventista do Sétimo Dia no distrito de Nuguaçu.
O parlamentar afirmou que prende estudar melhor a proposta, ficando a votação para próxima sessão que será realizada, excepcionalmente, na próxima segunda-feira, dia 4 de setembro.
Da Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Mirangaba
Uma equipe da Polícia Militar recuperou na noite desta quarta-feira (30), na cidade de Ibipeba, um veículo Renault, placas CTB-3544, licença de São Paulo, com registro de furto/roubo.
Segundo informações da Polícia, o veículo foi abordado por volta das 22h30, na Praça ‘Neco da Remanga’, durante patrulhamento na região.
De acordo com o delegado plantonista, Geraldo Vila Boin, após pesquisa, os policiais constataram que o veículo era roubado.
Após o flagrante, o veículo e o motorista, Jonathan Gonçalves Torres, de 18 anos, foram conduzidos à Delegacia de Polícia em Ibipeba.(Caraíbas FM)
ma equipe da Polícia Militar recuperou na noite desta quarta-feira (30), na cidade de Ibipeba, um veículo Renault, placas CTB-3544, licença de São Paulo, com registro de furto/roubo.
Segundo informações da Polícia, o veículo foi abordado por volta das 22h30, na Praça ‘Neco da Remanga’, durante patrulhamento na região.
De acordo com o delegado plantonista, Geraldo Vila Boin, após pesquisa, os policiais constataram que o veículo era roubado.
Após o flagrante, o veículo e o motorista, Jonathan Gonçalves Torres, de 18 anos, foram conduzidos à Delegacia de Polícia em Ibipeba.
O acidente ocorrido na BR-324, na tarde desta quinta-feira (31), por volta das 15h, deixou um jovem natural de Jacobina morto. Emerson Menas colidiu frontalmente o veículo Golf que conduzia contra uma carreta, no trecho entre Nova Fátima e Gavião. Ele morreu na hora. Amigos de Emerson lamentaram sua morte nas redes sociais e enviaram mensagens de força e pesar para os familiares. Uma mensagem teria sido enviada por Emerson para uma amiga, através do aplicativo WhatsApp, antes do acidente. Ele escreveu como se estivesse se despedindo. “….diz a minha família q amo todos!! Obrigado pela amizade! Te amo tbem…Desculpa”, diz a mensagem. Sem entender, a amiga pergunta o que aconteceu, mas não houve resposta. A família de Emerson é evangélica. Um primo dele foi ao local do acidente fazer o reconhecimento do corpo. A morte precoce do jovem causou comoção em Jacobina. As causas oficias do acidente ainda serão investigadas, pois só a perícia poderá determinar. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registra o acidente e orienta o trânsito na rodovia. O corpo de Emerson, que ficou preso às ferragens, será encaminhado para o IML de Jacobina. O local e horário do sepultamento ainda devem ser anunciados pela família.(Jacobina Noticias)
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que o fornecimento de água em parte de Jacobina foi afetado durante este final de semana por causa de vazamentos na nova adutora recém-construída no bairro Nazaré. Segundo os técnicos responsáveis pela obra, este tipo de vazamento é comum durante este período de testes de funcionamento da nova tubulação, necessitando realizar ajustes em suas conexões e equipamentos hidráulicos do sistema de abastecimento. “Estamos trabalhando intensamente na conclusão destes testes para operar com esta nova adutora em sua perfeita condição e levar água com mais regularidade à população”, afirmou a gerente da Embasa de Jacobina, Tayse Oliveira. Segundo a mesma, a previsão é de que este trabalho seja concluído até amanhã (22), retomando o fornecimento de água em Nazaré e nos bairros Aeroporto, Catuaba, Jacobina II, Mutirão, Pau Ferro e Vivendas da Lagoa, localidades estas beneficiadas com a nova adutora.
