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O Tribunal de Contas dos Municípios, por meio da sua Escola de Contas e em parceria com a União dos Municípios da Bahia – UPB, retoma nesta quarta-feira (05/07) o Encontro Regional de Orientação aos Jurisdicionados, que abordará assuntos como prestação de contas, e-TCM, sistema SIGA e Controle Interno. O evento será realizado na cidade de Irecê, e começa nesta quarta-feira e se prolonga até a sexta-feira. Os interessados podem se inscrever gratuitamente através do site www.tcm.ba.gov.br/eventos ou www.upb.org.br, até a véspera do evento. As vagas são limitadas.
O encontro regional tem por objetivo promover a capacitação técnica dos gestores e servidores municipais do Poder Legislativo e Executivo. Cada curso tem duração de três dias, sendo o primeiro dia destinado a orientação sobre as formas de prestação de contas, fortalecimento do Controle Interno, Convênios Federais junto a CEF e Compras Públicas Governamentais. Nos outros dois dias serão realizadas oficinas técnicas sobre a utilização do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do TCM, o SIGA, e o e-TCM.

Programação

Dia 05 de julho de 2017
8h – 9h – Acolhimento e Credenciamento
09h – 10h – Abertura Solene
1. Presidente da UPB;
2. Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia;
3. Prefeito de Irecê;
4. Presidente da UNIPPI;
5. Presidente do CDS Irecê;
6. Presidente do CDS da Diamantina.
10h – 11h – Conhecendo o TCM/BA: Aspectos, forma e operacionalização do Órgão de Controle e a prestação de contas. Facilitador: Adelmo Gomes Guimarães – Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM
11h – 12h – Principais aspectos da LRF em matéria de contas municipais. Facilitador: Antônio Dourado Vasconcelos – Diretor Adjunto da DAM do TCM
12h – 13h30min – Intervalo para almoço
13h30min – 13h40min – Convênios Federais – Caixa Econômica Federal. Facilitador: Silvio José Conceição – Gerente da GIGOV – Feira de Santana – Gerência Executiva de Governo
13h40min – 14h30min – Lei de transparência aplicada a Administração Pública Municipal. Facilitador: Ronaldo Nascimento Sant´Anna – Auditor Substituto de Conselheiro
14h30min – 15h20min- Agenda de Compromissos com os pequenos negócios para geração de emprego e renda – SEBRAE. Facilitador: Edirlan Miranda de Oliveira Souza – Gerente Regional do Sebrae nos territórios de Irecê, Chapada Diamantina e Bacia do Paramirim.
15h20min – 16h20min – Requisitos para contratação de bens e serviços na Administração Pública Municipal. Facilitador: Marcelo Magnavita de Souza – Diretor Adjunto da DAM do TCM
16h20min – 17h – A importância do Controle Interno na Administração Pública Municipal. Facilitador Vitor Maciel dos Santos – Diretor de Assistência aos Municípios do TCM
17h – Encerramento

Dia 06 de julho de 2017
Oficina técnica sobre SIGA e e_TCM. Facilitadores: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM/BA exercendo a função de Diretor Geral da Escola de Contas e Francisco de Assis Nunes de Oliveira – Auditor Estadual de Controle Externo do TCM.
08h – Introdução da prestação de contas eletrônica
09h – Captura – módulo cadastro
12h – Intervalo para almoço
13h30min – Captura – Módulo Informes Mensais
17h – Encerramento

Dia 07 de julho de 2017 – Oficina técnica sobre SIGA e e_ TCM
08h – Captura – Módulo Informes Mensais
10h – Captura – Relatórios
12h – Intervalo para almoço
13h30min – Prestação de contas eletrônica – e_TCM
14h30min – Analisador para controladores e gestores
17h – Encerramento